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Política de Privacidade

Olá, bem-vindo(a)!

Nós da PAGOU.AI valorizamos a privacidade e queremos contribuir para a proteção de seus Dados Pessoais. Por essa razão, apresentamos nossa Política de Privacidade, para que você saiba como fazemos uso de seus Dados Pessoais.

O que faz a PAGOU.AI?

A PAGOU.AI possui uma solução que permite ao Usuário o processamento eletrônico de transações junto da adquirente de pagamentos parceira, bem como a estrutura de sistema de pagamentos, de forma totalmente segura e baseada em protocolo HTTPS, permitindo a configuração de múltiplos clientes compartilhando a mesma infraestrutura de processamento, com total isolamento por usuário.

Além do sistema de processamento de pagamentos, a PAGOU.AI fornece a tecnologia de Checkout transparente, customizável para sua loja virtual e página de vendas com diversas funcionalidades voltadas à maior conversão de vendas online.

Como funciona o tratamento de dados por parte da PAGOU.AI?

Como toda empresa que possui endereço eletrônico, para realizar nossas atividades, precisamos coletar e tratar algumas informações que são consideradas pela legislação como Dados Pessoais.

Desse modo, a presente Política de Privacidade foi criada com o objetivo de assegurar a privacidade das informações coletadas dos Usuários e Visitantes que efetivamente acessarem e se inscreverem na Plataforma e subdomínios da https://pagou.ai, passando assim a usufruir dos serviços por meio dela prestados.

A presente Política de Privacidade está de acordo com os termos da Lei n° 13.709/18 (LGPD) e da Lei n° 12.965/14 (Marco Civil da Internet), e demais regulamentos específicos.

Desse modo, em síntese, podemos coletar os seguintes Dados Pessoais, mas não se limitando a:

  • Mediante seu cadastro espontâneo:
    1. i. Pessoa física: nome completo, e-mail, documento de identidade, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, dados bancários;
    2. ii. Pessoa jurídica: razão social, CNPJ, dados dos sócios, dados bancários, endereço da sede e/ou filial, contrato social, dados bancários, bem como outras informações pertinentes à relação entre as partes;
    3. iii. Para todos os clientes: dados solicitados pelo método de KYC (Know Your Customer), para cumprimento das obrigações regulatórias da PAGOU.AI.
  • Dados coletados em aplicações para dispositivos móveis e computadores dos Usuários, tais como identificadores de cookies que foram designados ao seu navegador; data e hora dos acessos.
  • Dados pertinentes às operações de pagamentos realizadas pelos consumidores de nossos clientes, envolvendo dados de cartões de crédito ou débito, Pix ou dados informados para gerar boletos.
  • Dados relativos à operação, tais como produtos vendidos, preços, serviços prestados, infoprodutos, comportamento de compra dos consumidores, volume de vendas, dentre eventuais outras informações.
  • Dados publicamente acessíveis através de entidades públicas ou análogas (ex.: Receita Federal, Juntas Comerciais etc.).

Os Dados Pessoais dos Usuários coletados pela PAGOU.AI são armazenados em bancos de dados seguros, seguindo as melhores práticas.

Nós da PAGOU.AI estamos comprometidos com a proteção de seus dados, sendo assim, realizamos periodicamente os seguintes testes: Revisão de Códigos, Análises de Vulnerabilidade, Testes de Invasões e muitos outros.

O envio de correspondências eletrônicas, incluindo e-mails de marketing, será realizado somente com a sua permissão. Esses e-mails podem conter notícias sobre nossos sites, novos produtos e outras atualizações.

Os Dados Pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas controladoras fora do grupo empresarial da PAGOU.AI sem autorização prévia. Esses dados serão utilizados para cumprir obrigações legais e regulatórias impostas à PAGOU.AI, bem como para as finalidades previstas neste documento.

A PAGOU.AI se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como nos casos de ataque hackers ou crackers, comprometendo-se a observar e promover em seu software as políticas de segurança usualmente praticadas no mercado de tecnologia brasileiro.

A PAGOU.AI exime-se, de responsabilidade, também, em caso de culpa exclusiva do Usuário/ Visitante, nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Em caso de violação aos Dados Pessoais, a PAGOU.AI se compromete a comunicar o Usuário afetado acerca da segurança de seus dados.

Para que utilizamos os Dados Pessoais?

Em síntese, utilizamos os Dados Pessoais coletados para finalidades ligadas à prestação de nossos serviços, ou seja, os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela PAGOU.AI para fornecer a melhor experiência de seus serviços, bem como para o envio de informações sobre registros de sistema, atualizações, registro de chamados, comunicação com o Usuário, entre outros, com sua ciência.

O Usuário/Visitante reconhece que, por meio desta Política De Privacidade, os Dados Pessoais coletados podem ser compartilhados com parceiros comerciais da PAGOU.AI, autoridades públicas e órgãos oficiais, a fim de garantir a eficiência da plataforma e melhorar a prestação de serviços pela empresa.

Além das formas expostas acima, a PAGOU.AI poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os Dados Pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iii) informação acerca de alterações nos Termos e Condições Gerais do Negócio ou das Políticas de Privacidade e demais Políticas da Empresa; (iv) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantindo o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria da serviço; (v) cumprimento de ordens judiciais; e (vi) defesa dos direitos da PAGOU.AI contra o Usuário malicioso em procedimentos judiciais ou administrativos.

Os dados armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites e parâmetros legais, a menos que haja uma obrigação de divulgação decorrente de lei ou contrato.

Como protegemos seus Dados Pessoais?

A PAGOU.AI é a entidade controladora dos Dados Pessoais coletados, armazenados e processados em relação à utilização dos sites. Dessa forma, os Titulares dos Dados Pessoais devem contatar a PAGOU.AI para exercer os direitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Implementamos todas as medidas de segurança que estão ao nosso alcance para proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Temos uma política interna de proteção de dados e contamos com um robusto plano de resposta a incidentes em caso de ocorrência de alguma situação indesejada relacionada aos dados que tratamos.

A qualquer momento, você pode retirar seu consentimento ou solicitar a exclusão de seus dados de nosso banco de dados. Para fazer isso, basta entrar em contato conosco pelo endereço de e-mail: legal@pagou.ai. Qualquer outro meio utilizado para esse fim não será eficaz, de acordo com o princípio da qualidade dos dados, conforme o Artigo 6°, inciso V da Lei n° 13.709/18 (LGPD).

Por quanto tempo guardamos os Dados Pessoais?

A retenção de Dados Pessoais pela PAGOU.AI respeita as seguintes diretrizes: Apenas são mantidos Dados Pessoais estritamente necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento, ou seja, aqueles informados espontaneamente pelo Usuário e informações de compliance. Assim, nos livramos de Dados Pessoais desnecessários ou excessivos, no prazo de 5 (cinco) anos.

Os dados coletados podem ser mantidos após o término do tratamento, de acordo com as condições estabelecidas no artigo 16 da Lei n° 13.709/18 (LGPD), que incluem:

  1. a) O cumprimento de obrigações legais ou regolatórias pelo controlador;
  2. b) Uso em estudos realizados por órgãos de pesquisa, com a devida anonimização dos Dados Pessoais, sempre que possível;
  3. c) Transferência a terceiros, desde que sejam respeitados os requisitos de tratamento de dados previstos na lei;
  4. d) Uso exclusivo do controlador, com a garantia de anonimização dos dados, impedindo o acesso por terceiros.

Sem prejuízo, preservamos as informações necessárias para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou o exercício de nossos direitos em demandas administrativas, judiciais ou arbitrais.

Quais são os direitos relacionados aos Dados Pessoais?

Nos orgulhamos de ser uma empresa que leva a sério os direitos dos titulares de Dados Pessoais. Por isso, garantimos que os direitos sobre seus Dados Pessoais previstos na lei (art. 18, Lei Federal n. 13.709/2018) possam ser plenamente exercidos, respeitados os limites aplicáveis.

Destacamos os seguintes direitos que você pode exercer:

  • Acesso aos dados: qualquer um pode requerer o acesso aos seus Dados Pessoais armazenados por nós, bem como informações sobre possível compartilhamento com terceiros.
  • Correção: caso os Dados Pessoais estejam incorretos, poderá ser feita uma solicitação de correção ou atualização.
  • Exclusão: dados fornecidos mediante consentimento podem ser alvo de exclusão. Contudo, é possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados, devido a obrigações legais ou para a proteção de interesses nossos ou de nossos clientes.
  • Oposição: você pode se opor ao tratamento de seus Dados Pessoais por parte da PAGOU.AI.

Atenção: a oposição do Usuário sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, autorizados pela ciência desta Política de Privacidade, acarretará sua impossibilidade de utilizar os serviços que oferecemos.

A PAGOU.AI reserva-se o direito de modificar esta Política De Privacidade a qualquer momento, sendo responsabilidade do Usuário/Visitante revisá-la periodicamente. Alterações e esclarecimentos entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Se ocorrerem alterações significativas nesta política, notificaremos você por e-mail, informando sobre quais informações coletamos, como as usamos e sob que circunstâncias, se houver, as usamos e/ou divulgamos.

Canais de Contato

Em caso de dúvidas e solicitações, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, pelo e-mail abaixo:

Encarregado (DPO): Dayane Nascimento

Será um prazer ajudar!

Atualizado pela última vez em 20 de fevereiro de 2024.